Discurso  de Márcia Pereira de Campos, presidenta da FDIM, feito na ONU durante a 53º Comissão do Estatuto da Mulher, em 03 de março

Em nome da FDIM, trago a este plenário da ONU, a situação do trabalho e salário das mulheres, os problemas enfrentados e os efeitos sobre a integração de suas famílias.  Vivemos em uma conjuntura grave de crise financeira internacional, cujos presságios vinham se avolumando e hoje é uma dura realidade para as economias globais.

 A recessão chega às economias dos EUA, Japão e da Europa.  Agrava-se a situação das mulheres a cada dia que passa, com a crescente perda de seus empregos. Em todas as partes do mundo é alarmante o número de pessoas que estão sendo demitidas de seus empregos.

Os últimos índices de desemprego do Reino Unido mostram que as mulheres estão perdendo o emprego duas vezes mais rápido que os homens. Nos últimos três meses de 2008, os dados oficiais mostraram que 36 mil homens perderam seus empregos, enquanto que 53 mil mulheres foram demitidas no mesmo período. Como sua vaga é mais custosa para o patrão, que tem que arcar com custos como a licença maternidade entre outros, elas são prioridade na hora da demissão.

Relatório da OIT, “Panorama Laboral para América Latina e Caribe – de 2008´´, antecipa que, “devido à crise, até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009” -, somando-se aos quase 16 milhões já desempregados.

Na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas, com taxa de desemprego 1,6 vezes maior que a dos homens.

O desemprego juvenil, em 2008, em nove países, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total.

Hoje, em 54 países a renda per capita está mais baixa do que há dez anos. Em 34 países, a expectativa de vida diminuiu. Em 14 países, mais crianças morrem de fome.  A falta de saneamento básico matou mais crianças na década passada do que todos os conflitos armados desde a II Guerra.  Na África, onde o colonialismo resistiu até o crepúsculo do século XX, 200 milhões de seres humanos estão enredados num cotidiano de fome, doença e desamparo.

A crise mundial na área de alimentação, provocada pela especulação nos preços dos alimentos, catapultou o preço mundial dos alimentos básicos, monopolizados nas mãos de três multinacionais norte-americanas.

Existem no mundo cerca de 870 milhões de pessoas que morrem de fome e delas, dois terços são mulheres e uma parte expressiva se encontra nos países africanos. Segundo a FAO, outras 850 milhões encontram-se ameaçadas: a cada ponto percentual que sobe o índice mundial dos preços dos alimentos, mais de 16 milhões de pessoas se somam às cifras macabras da fome e da desnutrição.

Nos EUA, os despejos atingiram 750 mil famílias de classe média e 1 em cada 6 proprietários está sem condições de arcar com suas dívidas e perdendo seus imóveis para os bancos, ficando sem ter onde morar. Hoje 17% dos imóveis a venda nos EUA, são imóveis retomados pelos bancos.
As mulheres recebem salários normalmente 30% menor para o mesmo trabalho realizado pelos homens, praticamente inexistem investimentos para sua qualificação e profissionalização, não tem garantias para que se cumpram as leis de proteção ao trabalho feminino e à maternidade. As fábricas, empresas ou os Estados, através dos impostos recolhidos, não investem em creches, pré-escolas, assistência à maternidade e aos filhos, não se constroem estruturas coletivas de apoio aos serviços domésticos.

Empregos parciais e precários têm crescido significantemente entre as mulheres ao mesmo tempo em que o desemprego e o emprego informal são entre as mulheres o dobro do que entre os homens. O nível de idade para aposentadoria aumentou, despesas com o sistema de saúde e de segurança social são postos nos ombros da classe trabalhadora. Grandes empresas estão forçando a mulher trabalhadora a prometer que elas não engravidarão por um período específico ou do contrário serão demitidas.

Consideradas seres de segunda categoria, somos usadas para o barateamento da força de trabalho. Ao longo dos tempos fomos “sujeitas à escravidão doméstica, sufocadas pelo trabalho mesquinho, braçal, pesado, embrutecedor, na cozinha e em geral, pelo isolamento da economia doméstica”.

Existem 2.8 bilhões de pessoas ao redor do mundo vivendo abaixo da linha de pobreza, 70% delas são mulheres.

A luta das mulheres nesse momento, passa por uma forte mobilização por definir o papel dos Estados nesse momento de crise.

São necessários mecanismos de prevenção e controle sobre a manutenção dos empregos e salários. É imperioso garantir o crédito para a produção e para o consumo. Somos totalmente contra a flexibilização para redução do custo do trabalho por meio da retirada de direitos dos trabalhadores.

As chantagens e as ameaças de demissões coletivas praticadas pelos setores empresariais, em especial pelas multinacionais, para tentar reduzir os direitos dos trabalhadores constituem um atentado contra as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras.

É hora dos Estados baixarem as taxas básicas dos juros, gerando mais recursos para investimento interno, investir nos salários, em mais vagas de acesso ao trabalho, na agricultura, criar bancos de fomento nos Estados para que eles possam emprestar dinheiro para a produção.

São iniciativas imperiosas e urgentes.

Ao redor do mundo diversos governos da Europa, América Latina, a China, a Rússia, dentre outros, já vem tomando medidas para enfrentar essa crise e impedir que essa ameaça leve a economia de seus povos à falência.

Na China um pacote econômico de US$ 292 bilhões para construir ferrovias, vai gerar empregos para os trabalhadores chineses e facilitar o escoamento da produção agrícola barateando custos.
No Brasil, se enfrenta essa crise com mais produção, fazendo com que o dinheiro público irrigue a construção civil, obras de saneamento, agricultura, indústria automobilística, a pequena e média empresa brasileira. Com o Plano de Aceleramento do Crescimento já determinou que 30% dos empregos gerados com a sua implantação, devem ser destinados às mulheres que para isso serão capacitadas.

São medidas urgentes que podem ser assumidas em cada país, com iniciativas que gerem empregos e com determinações por parte dos governos no sentido de que dinheiro público que for emprestado para as empresas tem que ter como contrapartida não haver demissão dos trabalhadores.

Confiamos que os Estados vão se mobilizar na luta pela manutenção dos empregos e nós mulheres seguiremos apontando caminhos e saídas para essa crise com o referencial no ser humano e no desenvolvimento de nossos países.